O termo previdência infantil pode parecer estranho em um primeiro momento, mas este é um dos investimentos para menores de idade mais procurados em tempos de Dia das Crianças, por exemplo. A FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) inclusive já admite em seus relatórios o crescimento pela procura e contratação de previdência infantil.
Simplificando, os planos de previdência infantil são nada mais nada menos do que aplicações com foco em longo prazo, visando a garantia da segurança financeira dos filhos no futuro.
Para os pais que estão de olho no futuro das crianças e já estão procurando um investimento, é importante pesquisar se vale a pena fazer um plano de previdência infantil ou até mesmo se existe algum outro investimento com foco em longo prazo que seja mais vantajoso.
Para saber mais sobre como planejar um futuro seguro para seus filhos, continue a leitura e saiba mais sobre:
- O que é previdência privada?
- Qual a idade mínima para ter uma previdência privada?
- Qual é melhor: poupança ou previdência privada?
- Como funciona o plano de previdência privada infantil?
- Para que serve um plano de previdência privada infantil?
- Quais as taxas cobradas no plano de previdência privada?
- Qual o melhor tipo de previdência privada para menores de idade?
- Como funciona o resgate da previdência para menores?
- Posso fazer a transferência da previdência privada para outra instituição?
- Vantagens de um plano de previdência infantil
Vamos lá?
O que é previdência privada?
A previdência privada é complementar à previdência pública. No entanto, é uma espécie de aposentadoria particular, mas que visa em atingir objetivos a longo prazo, além disso, ela também não tem relação com INSS, sendo fiscalizada pela órgão do governo federal Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Para se investir em um plano de Previdência, é necessário primeiramente que você escolha uma modalidade de plano. As modalidades disponíveis são as seguintes:
- Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): plano de aposentadoria complementar, onde o Imposto de Renda incide sobre todo o valor que será resgatado. As contribuições mensais podem ser deduzidas da base de cálculo de sua renda na declaração do IR, respeitando o limite máximo de abatimento de 12% dos rendimentos tributáveis anuais. Este plano é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda.
- Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): neste plano, há o recolhimento de IR apenas da rentabilidade do patrimônio, e não sobre o valor total. É indicado para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda.
Após a escolha do tipo de plano que melhor atende suas necessidades, você também precisa definir a tributação incidente sobre os planos que contratou (Tributação Progressiva ou Regressiva) e o fundo que será utilizado para rentabilizar seus investimentos.
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Qual a idade mínima para ter uma previdência privada?
Não há uma idade mínima para se fazer aplicações em previdência privada.
É importante que a criança tenha um CPF válido.
Para previdências infantis, existem 2 possibilidades:
1) Pai/mãe como titular do plano e a criança como beneficiária
É possível fazer a portabilidade por meio do código de cliente do responsável legal que tem a conta aberta na XP. O sistema fornece a opção de informar os beneficiários que podem ser iguais aos do plano anterior, com a possibilidade de alteração a qualquer momento.
2) Criança como titular vinculada ao próprio CPF
É possível realizar a contratação do plano e eventuais portabilidades, através da Conta XP do menor de idade.
Para que serve um plano de previdência privada infantil?
O plano de previdência privada infantil vai além de visar somente a aposentadoria dos filhos.
Em geral, esse tipo de investimento é feito mirando cobrir os custos da faculdade, da compra do primeiro carro ou até mesmo como um fundo de reserva para outros fins.
Não é incomum que os recursos do plano de previdência infantil sejam sacados quando chegar aos 18 ou 21 anos.
Quanto maior for o valor investido periodicamente e mais longo o horizonte de investimento, maior será a reserva financeira disponível para a criança no futuro, a depender também da rentabilidade que o fundo escolhido teve no período.
Como o esforço financeiro necessário para acumular valores relevantes pode ser bastante diluído no tempo, a previdência privada infantil acabou ganhando destaque entre as alternativas de investimento.
Além disso, a previdência privada pode ser uma forma sem muita burocracia de transferir heranças entre os filhos.
Se o investimento estiver no nome dos pais, não há necessidade da realização de inventário. Bom para os herdeiros, que deixam de incorrer em custos de um processo caro e demorado.
Além disso, em caso de solicitação dos recursos pelos herdeiros após a morte do titular do plano, as seguradoras têm por lei até 30 dias para pagar os recursos para os beneficiários.
Vantagens de um plano de previdência infantil
Quanto antes as contribuições para o plano de previdência privada começarem, maior será o valor a ser resgatado. Isso porque os rendimentos aumentam de acordo com os juros compostos advindos da rentabilidade do fundo.
Além disso, é preciso ressaltar que se trata de um investimento seguro, regulamentado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).
Pesquise bastante as opções e faça simulações online para comparar taxas e os custos das diferentes instituições. Tenha sempre em mente qual é o objetivo final da formação desta reserva. Pode ser o ingresso em uma faculdade, a abertura de um negócio, um intercâmbio e a compra de bens.
Como as regras da previdência social estão em processo de mudança, o ideal é não contar somente com ela.
Qual é melhor: poupança ou previdência privada?
Como já falamos aqui no Aprenda a Investir, a poupança já há algum tempo não tem um rendimento satisfatório, ainda mais em tempos de Taxa Selic baixa.
Sendo assim, ela não deve ser considerada como um bom investimento, independentemente da idade do investidor ou do prazo necessário. Existem alternativas que podem obter rendimentos melhores, e a previdência privada é uma delas.
Como já dissemos anteriormente, você deve escolher um fundo para rentabilizar os recursos de seu(s) filho(s).
Os planos podem investir em fundos com diferentes fatores de risco: Renda Fixa, Renda Variável ou até diversas classes de ativos (algo realizado por fundo da categoria Multimercado), de acordo com as limitações específicas para a Previdência.
Ao se investir nestes planos, deve-se buscar opções condizentes com seu apetite de risco e que vão no longo prazo maximizar sua rentabilidade por meio de uma carteira de previdência diversificada.
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Como funciona o plano de previdência privada infantil?
O plano de previdência privada infantil precisa ser contratado por um responsável legal do menor. Pode ser um dos pais, tutor ou curador legal.
É essa pessoa quem tem a autorização legal para movimentar as reservas da previdência infantil, sendo o responsável por solicitar resgates, pedir portabilidade dos investimentos ou até mesmo atualizar informações cadastrais do menor.
O contratante é considerado o responsável financeiro pela aplicação, não tendo nenhuma limitação de idade, profissão e grau de parentesco (embora exista a necessidade de autorização do responsável legal da criança).
É este responsável financeiro que pode pedir alterações no plano de previdência com relação à periodicidade, a forma de pagamento e até mesmo a contribuição mensal.
Na hora da declaração de imposto de renda, é o responsável financeiro que vai declarar o pagamento das contribuições mensais.
Quais as taxas cobradas no plano de previdência privada?
Como a maior parte dos investimentos, os planos de previdência privada cobram taxas para cobrir custos de operação.
Por trás de cada plano, existem diversos especialistas do mercado financeiro que trabalham para aplicar os recursos para que o fundo tenha a melhor rentabilidade possível.
Por isso, os planos de previdência privada cobram as seguintes taxas:
Taxa de administração
Em março de 2021, a taxa de administração da previdência está a 2%, mas pode chegar a 5% ao ano.
Este valor é cobrado sobre o Patrimônio Líquido do fundo pelos serviços de gestão e administração do fundo.
A taxa de administração é informada de forma anual, porém sua cobrança e apuração se dá de forma diária. Os valores de administração variam conforme a complexidade do fundo e necessidade de atuação da equipe de gestão.
Taxa de carregamento
A taxa de carregamento na previdência privada é um valor que incide sobre as contribuições pagas como forma de custear as despesas administrativas da Seguradora, de corretagem e colocação do plano. Ou seja, calculado sobre as novas movimentações financeiras.
Esta taxa pode ser cobrada tanto no momento de aplicação dos recursos (carregamento de entrada), quanto no resgate e portabilidade de saída do plano (carregamento de saída).
Recentemente, a taxa de carregamento caiu em desuso e parte dos planos disponíveis hoje em dia são isentos desta cobrança.
Na XP, inclusive, não há e nunca haverá a cobrança dessa taxa em nenhum dos planos.
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Qual o melhor tipo de previdência privada para menores de idade?
Dentre as alternativas de PGBL e VGBL, a resposta para a pergunta vai depender do uso que será feito.
O PGBL, por exemplo, é uma melhor opção para quem quer fazer o abatimento de imposto na declaração completa do IR. Isso porque é possível descontar até 12% da base de cálculo da renda tributável através do valor contribuído.
A desvantagem neste caso é que, no resgate, o imposto devido será cobrado sobre o valor aplicado e seus rendimentos, e não só sobre os rendimentos, como é o caso do VGBL.
Já o VGBL é melhor para quem faz a declaração simplificada, respeitando a necessidade de ter o filho como dependente.
Neste caso, não há o benefício de abatimento dos valores no plano junto à declaração anual de IR. Em contrapartida, no momento do resgate o imposto será devido somente sobre os rendimentos.
Posso fazer a transferência da previdência privada do meu filho para outra instituição?
Assim como os demais planos de previdência privada, nestes casos também existe a possibilidade de migração de uma instituição para outra.
A principal restrição diz respeito à mudança do tipo de plano. Isso porque uma vez escolhido um plano (PGBL ou VGBL), este não poderá ser alterado. Sendo assim, você somente poderá migrar de PGBL para PGBL e de VGBL para VGBL.
Há também a possibilidade de troca de tributação de seu plano, mas somente da Tributação Progressiva para Regressiva.
Conclusão
Como uma das principais preocupações dos pais é o futuro dos filhos, os planos de previdência são investimentos atrativos e uma opção inteligente de proteger o futuro da família.
Afinal, é uma boa solução para dar suporte no longo prazo. Ela pode suprir necessidades futuras como os estudos, bens como carro próprio e outras conquistas.
Por isso, pesquise as alternativas de previdência privada infantil. Faça simulações e escolha instituições confiáveis para te auxiliar nesse planejamento financeiro.
Analise os tipos de benefícios, além das rentabilidades e investimentos mensais. Depois, escolha o plano de previdência infantil que melhor se encaixa nas necessidades dos seus filhos. Aproveite o Dia das Crianças e pense no futuro delas.
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Fonte: XP Investimentos
